Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Quais São os Seus Direitos
O assédio moral ocorre quando o trabalhador é submetido, de forma reiterada, a situações degradantes que atingem sua dignidade, integridade psíquica ou estabilidade emocional. A proteção decorre diretamente dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além das normas da Consolidação das Leis do Trabalho.
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